Artigos para o eleitor

A emancipação política da mulher (2010)

Autor: Rogério Carlos Born



“Os brasileiros em breve  descobrirão se Dilma Roussef será uma mulher politicamente independente ou se somente será o Lula de batom.” (Revista The Economist,  Londres,  1º de novembro de 2010)   

 

A vitória de Dilma Roussef nas eleições presidenciais foi um avanço no processo democrático, mas, infelizmente, a história da emancipação política da mulher depende de mais alguns capítulos.

Isto porque a consolidação da emancipação política feminina ainda depende da eleição de pelo menos 40% dos membros do Senado e da Câmara dos Deputados e ocupado por uma vez a Presidência destas Casas Legislativas.

No Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal já foi presidido pela ministra carioca Ellen Gracie Northfleet.

 

A saga das mulheres no Brasil

 

No Brasil apenas em 1932 foi outorgada uma lei por Getúlio Vargas que, mediante autorização do marido, permitia que as mulheres exercessem os direitos políticos, restrição esta que permaneceu até a Constituição de 1946.

No entanto, é interessante ilustrar que antes mesmo desta lei, em 1928, a legislação do Estado do Rio Grande do Norte não só conseguiu permitir que a mulher potiguar votasse, como elegeu no Município de Lajes a primeira Prefeita da América Latina, a cidadã Alzira Soriano.

No mesmo Estado, em Mossoró, a professora Celina Guimarães se tornou a primeira eleitora brasileira a fazer o alistamento eleitoral.

A primeira candidata a Presidente do Brasil foi a senadora alagoana Heloísa Helena, nas eleições de 2006 e o maior número de candidatas ocorreu em 2010 com Marina Silva e Dilma Roussef.

A primeira governadora foi Roseana Sarney, no Maranhão em 1994  e a primeira ministra foi Esther de Figueiredo Ferraz na pasta da Educação e Cultura, no período de 1982 a 1985 (Governo Figueiredo).

Embora a eleição da primeira deputada federal brasileira - a paulista Carlota Queiroz - tenha ocorrido em 1933, somente em 1979 o Senado teve uma representante com Eunice Michilles.

No Tribunal Penal Internacional, o Brasil pode se orgulhar da presença de Sylvia Helena de Figueiredo Steiner, uma das juizas escolhidas para compor aquela Corte.

 

As mulheres no mundo

 

No Poder Legislativo, na Câmara dos Deputados, as maiores participações femininas são em Ruanda (48,8%), Suécia (45,3%), Noruega (37,9%) e Finlândia (37,5%), ocupando o Brasil a 106ª posição com 8,6%.

Em relação Senado, o Brasil, na legislatura anterior, contava com 12,3% de participação de mulheres, ranking este liderado pela Argentina (41,7%), Ruanda (34,6%) e Holanda (29,3%).

No mundo, seis são os países presididos por mulheres, cinco por primeiras-ministras, três por governadoras-gerais e três por rainhas.

As governantes mais conhecidas são a chanceler Ângela Merkel, na Alemanha; Michelle Bachelet, no Chile; Cristina Kirchner, na Argentina e a Rainha Elizabeth II, no Reino Unido.

Enveredando nos meandros da história, no Poder Executivo, as primeiras mulheres a assumir o comando de um país como Presidente foram – eleita de forma indireta - Isabelita Perón Argentina, em 1974 e - pelo voto direto - Vigdis Finnbogadóttir, na Islândia, em 1980.

A primeiro país que garantiu o voto feminino foi a Nova Zelândia, em 1893.

Nos Estados parlamentaristas, as primeiras chanceleres foram Sirimavo Bandaraike, em 1960, no Sri Lanka – eleita de forma indireta e Margaret Thatcher, na Inglaterra, em 1979, eleita por voto indireto.

 

Papisa Joana e Cleópatra

 

Reza uma história contestada pela Igreja que uma mulher – a papisa Joana - ocupou o cargo de papa durante dois ou três anos, entre o Papa Leão IV e o Papa Benedito III (anos de 850 e 1100), disfarçando-se de homem e adotando o nome de Johannes Angelicus.

Não devemos esquecer, ainda, da rainha Cleópatra, uma mulher que marcou a história no Egito

 

(Publicado em 12 de novembro de 2010)



Mestre em Direito Constitucional na linha de Direitos Fundamentais e Democracia, especialista em Direito Eleitoral, Militar, Tributário e Público. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR. Professor de Ciência Política, Teoria do Estado, Direito Eleitoral, Direito Militar, Direito Constitucional, Tributário e Financeiro. Docente do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Curitiba e de Ciência Política da Uninter; Pós-Graduação de Direito Eleitoral e Partidário da Universidade Positivo, Uninter e Facibra e nos cursos de aperfeiçoamento da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR. Servidor da Justiça Eleitoral. Membro de bancas de concursos públicos para magistratura. Autor das obras "Ação Rescisória no Direito Eleitoral", "Direito Eleitoral Internacional e Comunitário", Direito Eleitoral Militar", "Objeção de consciência: restrições aos direitos políticos", "Sentença no Direito Penal Militar: teoria e prática"; "Direito Eleitoral para Concursos"; "Direito Penal Militar para Concursos"; "Direito Processual Penal Militar para Concursos", "Assédio Sexual na Relações de Trabalho" e, no prelo, "Ciência Política: Valores Cívicos e Culturais". Membro da cadeira nº 3 - Patrono D. Pedro Filipak - da Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná. Diretor-Secretário da Associação Musical Mafrense - Banda Padre José Maurício de Mafra-SC. Conferencista. (www.rogerioborn.com.br)