Indicação de obras

Sistemas Eleitorais: Experiências Iberoamericanas e características do modelo brasileiro - Eneida Desiree Salgado



A obra é uma coletânea coordenada pela Professora Doutora Eneida Desiree Salgado, publicada pela Editora Fórum, que contempla, com amplitude, os sistemas eleitorais dos Estados latinos e traz a lumen as seguintes matérias: La elección de los miembros del Poder Legislativo en el sistema electoral mexicano, de Jorge Fernández ruiz. El sistema de elección representativa del Perú; de César Landa. El regímen electoral argentino y sus sistemas electorales, de José María Pérez Cortí. Breves apuntes sobre el sistema electoral español, de Ana Claudia Santano. O sistema eleitoral brasileiro, de Eneida Desiree Salgado. O sistema jurídico da democracia representativa brasileira e o “Presidencialismo de coalizão” – um mal necessário?, de Guilherme de Salles, Marcelo Augusto Biehl, Iggor Gomes, Felipe Andres Pizzato.  

A síntese da obra é a seguinte: "A reforma política está sempreem voga no Brasile um dos seus temas principais é o sistema eleitoral. Muitos dos argumentos trazidos a essa discussão, no entanto, sequer tangenciam uma preocupação com o arcabouço jurídico que cerca a controvérsia. A obra aqui apresentada pretende colaborar com esse debate persistente, trazendo análises jurídicas de sistemas eleitorais estrangeiros que se aproximam das características brasileiras, além da descrição do sistema brasileiro, sua análise crítica e propostas para seu aperfeiçoamento. Os modelos são expostos criticamente a partir de uma visão ancorada no Direito, do desenho constitucional de cada um dos países e das escolhas realizadas pelos legisladores. A intenção é promover o aprimoramento da radiografia da escolha constituinte do modelo brasileiro, de seus efeitos e da adequação e conveniência das mudanças sugeridas a cada passo."