Indicação de obras

Direitos políticos fundamentais: suspensão por condenação criminal e por improbidade - Tiago de Menezes Conceição



A obra de Tiago de Menezes Conceição, que já se encontra na 3ª edição, aborda com proficiência o artigo 15, da Constituição sem antes, fazer uma abordagem acerca do conceito de direitos políticos, a definição de seus contornos e a traçar um paralelo com outros direitos´fundamentais e uma interface com os espaços da vida privada. Nas palavras do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlei, no Prefácio, "precisamente em funão da importância dos direitos políticos, já por força de sua substancial fundamentalidade (nas perspectiva formal e material), a sanção da suspesnaõ de tais direitos, ou seja, da suspensão do exercício dos direitos políticos, constitui forte restrição não apenas na perspectiva do indivíduo, mas também da sociedade considerada no seu conjunto, visto que se trata da exclusão, ainda que temporária, do âmbito da cindadnia ativa e passiva, o que, por outro lado, poderá resultar - a depender das circunstâncias - ate´mesmo na fragilização da própria democracia". Arremata ainda que "não se trata de uma abordagem meramente descritiva, calcada em pesquisa séria e seletiva, narrada mediante linguagem fluida e bem articulada no que diz com sua consistência, mas que o autor logrou ir além, visto adotar tom prescritivo e mesmo avançar no desenvolvimento de alguns tópicos".