Indicação de obras

Partidos Políticos e seu Regime Jurídico - Eneida Desiree Salgado e Ivo Dantas



A excelente obra coordenada por Eneida Desiree Salgado e Ivo Dantas é uma coletânea de temas que abordam a história dos partidos, os tratados normativos, o financiamento e democracia interna dos partidos. A iniciativa dos professores vem ao auxílio de importantes discussões de direito partidários esquecidas pela doutrina. Nas palavras de Eneida Desiree na apresentação, "embora tenham reservado para si um capítulo na Constituição de 1988, os partidos políticos não são um objeto frequente nas análises jurídicas, não ocupando mais do que algumas páginas nos manuais de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral. Se, por um lado, a Ciência Política lhes empresta um tratamento mais atento, por outro, a doutrina ainda deve um estudo aprofundado do regime jurídico destas agremiações".  Arremata que, 'todas estas contribuições, que permitem uma visão multifacetada do fenômeno partidário, são reunidas neste livro com a intenção de impulsionar estudos doutrinários a respeito dos partidos políticos". Participam desta obra: Adriano Codato, Ana Claudia Santano, Bruno Bolognesi, Cassio Prudente Vieira Leite, Eneida Desiree Salgado, Filomeno Moraes, Ivo Dantas, Luiz Domingos Costa, Orides Mezzaroba e Tarso Cabral Violin.