Indicação de obras

Constituição e democracia: tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico – Eneida Desiree Salgado



Na vida acadêmica, é comum nos depararmos com citações doutrinárias ou jurisprudenciais que se fundamentam no pensamento do legislador ou do constituinte, que frequentemente são chamados por muitos autores como “figuras sem rosto”. A Professora Eneida Desiree, numa incessante busca através de documentos arquivados nos escaninhos do Congresso Nacional, identifica quem eram estes constituintes e qual a influência no pensamento que deu sustentação à Constituição de 1988, trazendo, inclusive, a riqueza com que foram desenvolvidos os debates. Nas palavras da autora, “o objeto desta obra é a construção do projeto democrático na Assembleia Constituinte de 1987 e no ordenamento jurídico atual. Pesquisa pouco usual nas Faculdades de Direito, mas adequada para promover uma mais justa análise da realização da democracia por meio da elaboração e aplicação dos comandos normativos”.